Categoria: Direito Processo Penal
26/12/2022 04:13 | Dálethe Borges Messias
A presente monografia aborda importante instituto de valor democrático instalado no paÃs, qual seja o Tribunal do Júri previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, XXXVIII, sendo esse competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e conexos, tanto na modalidade consumada quanto tentada. Essa poderosa ...
Categoria: Direito Tributário
12/10/2022 04:29 | Dálethe Borges Messias
O presente trabalho tem por finalidade analisar os questionamentos que envolvem a relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária, apontando a visão doutrinária, legislativa e jurisprudencial do ordenamento jurÃdico brasileiro. Tal discussão se faz necessária, frente as grandes controvérsias sobre a aceitação ou nÃ...
Categoria: Direito Constitucional
11/10/2022 04:17 | Dálethe Borges Messias
O presente trabalho tem por finalidade analisar os questionamentos que envolvem os aspectos positivos e negativos do ativismo judicial na efetivação do Estado Democrático de Direito, bem como se os seus reflexos propiciam mais benefÃcios ou malefÃcios à democracia, apontando a visão doutrinária, legislativa e jurisprudencial do ordenamento ...